Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 90 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
15/07/2021
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho (SP).
15/07/2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS).
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
14/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Portaria GM/MS nº 509, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2020, Seção 1, página 82.
14/07/2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde – CTAPNPS.
14/07/2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).