Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
163
Radar Regulatório
2115
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
77
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
237 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
260 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
03/08/2021
PORTARIA Nº 795, DE 30 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 795, DE 30 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha (CE).
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde.
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Bacharelado em Terapia Ocupacional.
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Considerando o processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com etapas municipais, estaduais, conferências livres e etapa nacional, com o Relatório Final expressando o resultado dos debates nas diferentes etapas e as diretrizes e propostas aprovadas na Plenária Final.
02/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69.
02/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 30 DE JULHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).