PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
278 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
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30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, para dispor sobre a automatização, por meio de sistema de informação, de procedimentos relativos à cessão de créditos realizada por entidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de instituições financeiras, como prestação de garantia de contratos de mútuo bancário.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Piauí e de seus Municípios.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca Cargo Comissionado Executivo – CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
30/09/2022
PORTARIA Nº 1.201, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.201, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da reanálise de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/09/2022
DESPACHO Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
DESPACHO Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Recurso administrativo interposto contra a decisão de indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela setembro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (*) Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios.
29/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.210, de 4 agosto de 2022, publicada do Diário Oficial da União nº 149, em 8 de agosto de 2022, Seção 1, pág.64,
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações de cruzeiros.