Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
929
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
153 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Aracaju/SE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Manaus/AM.