Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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3763
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
148
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
438 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
517 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
04/08/2021
PORTARIA Nº 1.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/08/2021
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lidocaína para dor neuropática localizada. PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia. PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias. PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lidocaína para dor neuropática localizada. PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia. PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.