Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19204
normas em: desde o início
Chamado à Ação
515
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2434 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4415 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
338 atos de emergência
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.811, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.811, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Matos Costa, e determina devolução de recursos.
04/08/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 1.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 1.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.803, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.803, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Bom Retiro.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Alta Floresta.
04/08/2021
PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA).