PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/10/2022
PORTARIA Nº 611, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 611, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
05/10/2022
PORTARIA Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/10/2022
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
05/10/2022
PORTARIA Nº 522, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 522, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
05/10/2022
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
05/10/2022
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 3
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 2