Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5135
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/07/2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
16/07/2021
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Mafra (SC).
16/07/2021
PORTARIA Nº 756, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 756, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
16/07/2021
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Caridade São José, com sede em Nova Era (MG).
16/07/2021
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).