Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
163
Radar Regulatório
19204
normas em: desde o início
Chamado à Ação
515
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2434 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4415 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
338 atos de emergência
09/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI COVID-19).
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021(*) Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bauru.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 23-12-2020) ANEXO (*).
06/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019.
06/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.
06/08/2021
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
06/08/2021
PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.