Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
19/07/2021
PORTARIA GM Nº 1.637, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM Nº 1.637, DE 16 DE JULHO DE 2021 Acresce dispositivo ao art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.625, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.625, DE 15 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
19/07/2021
PORTARIA Nº 763, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 763, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS).
19/07/2021
PORTARIA Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Pedro Canísio, com sede em Bom Princípio (RS).
19/07/2021
PORTARIA Nº 761, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 761, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA).
19/07/2021
PORTARIA Nº 760, DE 15 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 760, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Pio XII, com sede em Seberi (RS). PORTARIA Nº 761, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA). PORTARIA Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Pedro Canísio, com sede em Bom Princípio (RS). PORTARIA Nº 763, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS).
19/07/2021
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Marcos Parente, no Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1, do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021 Altera atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, aos estados e municípios.