Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
203 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
05/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 429, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 429, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 429, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
05/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.200, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.200, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.200, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, resolve: Art. 1º ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Alpestre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em Macaíba (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado da Bahia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PE...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificad...