Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3256
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
31/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE dezembro DE 2025 Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP/FAEPA como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. Razão ...
31/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.599, DE 17 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.599, DE 17 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.599, DE 17 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.357, de 15 de outubro de 2025, que altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023...
31/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.147, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.147, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.147, DE 5 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
31/12/2025
Portaria Conjunta saes/SCTIE Nº 24, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria Conjunta saes/SCTIE Nº 24, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria Conjunta saes/SCTIE Nº 24, DE 28 DE outubro DE 2025 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e a SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das a...
30/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Anexo da Consulta Pública nº 1.371, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 26 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, Onde se lê: "Processo nº: 25351.110606/2017-43 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC de Boas Práticas para a Prevenção o Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) Agenda Regulatória 2024...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202
Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202 Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA Dona Rosa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Americana, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTAD...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...