Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

241 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

253 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

20/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 16 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 16 DE JULHO DE 2021 Desabilita a Clínica Evangélico e habilita o Complexo Hospital de Clínicas como Unidade de Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Luziânia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2021

PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS)

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2021

PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi – AAHI, com sede em Itanhomi (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2021

PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2021

PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2021

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/07/2021

PORTARIA Nº 757, DE 14 DE JULHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 757, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG). PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC). PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi – AAHI, com sede em Itanhomi (MG). PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS)

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas