Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
2983
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
262 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
393 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
80 atos de emergência
24/03/2022
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
24/03/2022
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
24/03/2022
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
24/03/2022
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
24/03/2022
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
24/03/2022
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
24/03/2022
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Espírito Santo.
23/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 13 da Portaria SAES/MS nº 59, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 1, página 108.
23/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 228, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 1, de 7 de fevereiro de 2022, página 428.