Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
210
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9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
21/07/2021
PORTARIA Nº 298, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 298, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/07/2021
PORTARIA Nº 297, DE 15 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 297, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 298, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021 Inclui atributo para medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020(*)
PORTARIA Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020(*) Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 314, de 2 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2020, Seção 1, página 79 e 80.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 858, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 2 de abril de 2018, Seção 1, página 79.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºS 1.268, 1.269, 1.270, 1.272, 1.273, 1.274, 1.275, 1.276, 1.277, 1.278, 1.279, 1.280, 1.281, 1.282, 1.283, 1.284, 1.285, 1.286, 1.287, 1.288, 1.289, 1.290, 1.291, 1.292, 1.293, 1.294, 1.295 e 1.296, de 18 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 115, de 22 de junho de 2021, Seção 1, páginas 117 a 220.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.341, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 24 de junho de 2021, Seção 1, página 131.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.832, de 29 de dezembro de de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2020, Seção 1, página 127.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.