Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.652, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.652, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2021 Estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Biguaçu.
21/07/2021
PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2021
PORTARIA Nº 1.629, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.629, DE 16 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2021
PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2021
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021 Inclui atributo para medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.