Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
103 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
114 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.652, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.652, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2021 Estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Biguaçu.
21/07/2021
PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2021
PORTARIA Nº 1.629, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.629, DE 16 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2021
PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2021
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021 Inclui atributo para medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.