PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
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10/10/2022
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
10/10/2022
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).
10/10/2022
PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.714, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.714, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita, como Oncologia Cirúrgica Hospital Porte B, o Hospital Santo Antônio – Blumenau (SC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.