Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5135
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o diclofenaco (uso oral) para o tratamento da dor crônica musculoesquelética. PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite.
21/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºs 1.378, 1.379, 1.380, 1.381, 1.382, 1.384, 1.385, 1.386, 1.387, 1.388, 1.389, 1.391, 1.392, 1.393, 1.394, 1.395, 1.396, 1.397, 1.398, 1.399, de de 25 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, Seção 1, páginas 76 à 78 e 81 a 126.
21/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.179, de 3 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 6 de outubro de 2014, Seção 1, página 47 e 48.
21/07/2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP.
21/07/2021
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.