PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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13/10/2022
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
13/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/10/2022
(Publicada no DOU de 10-6-2022)
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022 (Publicada no DOU de 10-6-2022)
11/10/2022
PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/10/2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 1.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, que dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do PRONAS/PCD, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2022, Seção 1, página 56, onde se lê: “PORTARIA Nº 1.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022”, leia-se: “PORTARIA Nº 1.216, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022”, à luz do que consta no Processo nº 25000.018223/2019-72.
10/10/2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) .
10/10/2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/10/2022
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, sub judice, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).