Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Couto Magalhães no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente, no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o artigo 4º, Item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 649, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 649, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende, na parcela março de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 647, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 647, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de Mogeiro.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos e exclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/03/2022
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.