Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

924

normas em: últimos 30 dias

49%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

103 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

114 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

23/07/2021

PORTARIA Nº 776, DE 20 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 776, DE 20 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, com sede em Cunha (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2021

PORTARIA Nº 775, DE 20 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 775, DE 20 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2021

PORTARIA Nº 774, DE 20 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 774, DE 20 DE JULHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá, com sede em Corupá (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2021

PORTARIA Nº 773, DE 20 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 773, DE 20 DE JULHO DE 2021 Cancela o CEBAS do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, com sede em Agrestina (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2021

PORTARIA Nº 772, DE 20 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 772, DE 20 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2021

PORTARIA Nº 771, DE 20 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 771, DE 20 DE JULHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2021

PORTARIA Nº 305, DE 20 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 305, DE 20 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2021

PORTARIA Nº 770, DE 19 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 770, DE 19 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo à Maternidade e a Infância, com sede em Campo Grande (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 20 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 20 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Irineópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas