PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, que dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de 2022, Seção 1, página 158, onde se lê: “PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022”, leia-se: “PORTARIA Nº 1.255, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022”, à luz do que consta no Processo nº 25000.023688/2018-64.SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
13/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).SECRETARIA EXECUTIVA
13/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
13/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços de Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).