Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5681
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
31/03/2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Revoga portarias com efeitos exauridos.
31/03/2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Norte.
31/03/2022
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2022
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde.
30/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.497, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 7 de julho de 2021, Seção 1, páginas 496 a 499.
30/03/2022
PORTARIA PT Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA PT Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER/SUS).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Rolim de Moura.