PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/10/2022
PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
. PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
17/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos participantes desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil
14/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).