Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021 Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021 Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 23 DE JULHO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 23 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 23 DE JULHO DE 2021 Revoga a Seção X do Capítulo III do Título VII, o art. 1.040 e o Anexo XCI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
26/07/2021
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.