PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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19/10/2022
PORTARIA Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação José Theodoro de Andrade com sede em Itaguaçu (ES).
19/10/2022
PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Exclui a Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE), do Anexo da Portaria SAES/MS nº 619, de 16 de setembro de 2022, que prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.
19/10/2022
PORTARIA Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Pró-Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).
19/10/2022
PORTARIA Nº 708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação São Francisco Xavier, com sede em Ipatinga (MG).
19/10/2022
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Sumário de Alta (SA).
18/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.792, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.792, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás.
18/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).