Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
111
Radar Regulatório
5296
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
683 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.025, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.025, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.020, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.020, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.017, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.017, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
20/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 6º da Portaria SAS/MS nº 560, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 89, de 10 de maio de 2019, Seção 1, página 47.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Votuporanga e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Votuporanga.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caruaru (Agreste), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Terezinha.