Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
2033
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 90 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
234 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
251 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
28/07/2021
PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.
28/07/2021
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
28/07/2021
PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/07/2021
PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/07/2021
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/07/2021
PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).
27/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 4º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021, Seção 1, página 94, onde se lê: ” Parágrafo único. As despesas autorizadas nos termos desta Portaria são referentes ao mês de maio de 2021 e corresponderão ao montante total de R$ 30.819.993,30 (trinta milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), referente a recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme Anexo”, leia-se “Parágrafo único. As despesas autorizadas nos termos desta Portaria são referentes ao mês de maio de 2021 e corresponderão ao montante total de R$ 30.748.185,30 (trinta milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos), referente a recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme Anexo”.
27/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.