Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
283
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
9
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
01/04/2022
PORTARIA Nº 248, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 248, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 247, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 247, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
01/04/2022
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 756 e 757, onde se lê “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022”, leia-se “com efeitos financeiros a partir da 5ª (quinta) parcela de 2022”.