PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
745 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
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21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
21/10/2022
PORTARIA SVS Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
20/10/2022
PORTARIA Nº 1.298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/10/2022
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/10/2022
PORTARIA GMMS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GMMS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). SECRETARIA EXECUTIVA
20/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
20/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
19/10/2022
PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBROO DE 2022
PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBROO DE 2022 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG).