PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/10/2022
PORTARIA Nº 756, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 756, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Fundação Banco de Olhos de Goiás, com sede em Goiânia (GO), renovado por meio da Portaria SAES/MS nº 1.093, de 17 de setembro de 2019.
24/10/2022
PORTARIA Nº 755, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 755, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Associação Beneficente Hospital de Caridade de Riachuelo, com sede em Riachuelo (SE), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 842, de 11 de julho de 2019.
24/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para revisão das “Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana”, aprovada pela Portaria nº 306, de 28 de março de 2016, e das “Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal”, aprovada pela Portaria nº 353, de 14 de fevereiro de 2017.
24/10/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto.
24/10/2022
PORTARIA Nº 739, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 739, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
24/10/2022
PORTARIA Nº 738, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 738, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
24/10/2022
PORTARIA Nº 737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Concede autorização e habilitação a estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. SECRETARIA EXECUTIVA
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miracema do Tocantins, no Estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021.