Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

910

normas em: últimos 30 dias

54%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

100 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

114 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

29/07/2021

PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/07/2021

PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JULHO DE 2021

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Art. 13 da Portaria SAES/MS n° 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 99 a 101.

Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2021

PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes