Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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226 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.884, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.884, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.884, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.871, DE 18 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.871, DE 18 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.871, DE 18 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao l...
21/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.870, DE 18 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.870, DE 18 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.870, DE 18 de NOVEMBro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
21/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.868, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.868, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.868, DE 18 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta...
21/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.867, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.867, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.867, DE 18 DE novembro DE 2025 Torna sem efeito a proposta do Município de Florianópolis (SC), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.611, de 30 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
21/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 d...
21/11/2025
PORTARIA Nº 4.386, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.386, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.386, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui as metas globais de desempenho institucional da Funasa para o ciclo avaliativo 2025-2026, para fins do cálculo de gratificações de desempenho de servidores. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos II e X, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5...