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29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.944, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.942, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.938, DE 27 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
29/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 27 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
29/07/2026
ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026
ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026 ARESTO nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
29/07/2026
ARESTO nº 1.786, DE 27 DE JULHO DE 2026
ARESTO nº 1.786, DE 27 DE JULHO DE 2026 ARESTO nº 1.786, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 12, realizada no dia 8 de julho de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Direto...
29/07/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 67, DE 27 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 67, DE 27 DE JULHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 67, DE 27 DE JULHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SA...