Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
121 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG). PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o “Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde”, a ser utilizado para a concessão do Passe Livre. RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAS/MS n° 1.180, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 1, páginas 62 e 64.
24/08/2021
PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o “Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde”, a ser utilizado para a concessão do Passe Livre.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita/habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.