Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP).
30/07/2021
PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP). PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 28 DE JULHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 28 DE JULHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto de estabelecimentos de saúde do Município de Belo Horizonte.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio e Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.