Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
121 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
26/08/2021
PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS).
26/08/2021
PORTARIA Nº 848, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 848, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Recanto Parque Iguaçu, com sede em Medianeira (PR).
26/08/2021
PORTARIA Nº 847, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 847, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG).
26/08/2021
PORTARIA Nº 845, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 845, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo.
25/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba.
24/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAS/MS n° 1.180, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 1, páginas 62 e 64.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leito de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Batatais – SP.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Mineiros.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.