PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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25/10/2022
PORTARIA N° 967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA N° 967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o projeto de ações educativas em vigilância sanitária – AnvisaEduca, na rede de ensino de educação básica, suas diretrizes, seus objetivos gerais e específicos, e dá outras providências.
25/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.846, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.846, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Inclui atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
25/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
25/10/2022
PORTARIA Nº 1.323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/10/2022
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Associação Pró-Trauma – APT, com sede em Belém (PA), renovado por meio da Portaria SAES/MS nº 1.136, de 27 de setembro de 2019.AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
24/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAS/MS nº 1.501, de 26 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 251, de 29 de dezembro de 2014, Seção 1, página 31. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
24/10/2022
PORTARIA Nº 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde São João do Paraíso, com sede em São João do Paraíso (MG).
24/10/2022
PORTARIA Nº 769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de União, com sede em União de Minas (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.002, de 23 de agosto de 2019.
24/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no segundo quadrimestre financeiro do ano de 2022.