Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
929
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
153 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
07/04/2022
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/04/2022
PORTARIA Nº 294, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 294, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/04/2022
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Benedito Pereira Nunes, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
05/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.857, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, página 97.
05/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
04/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/04/2022
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Revoga a Portaria SAES/MS nº 536, de 2 de julho de 2020.