Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

42 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

135 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

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31/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 5

Média e Alta Complexidade

31/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 4

Média e Alta Complexidade

31/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 3

Média e Alta Complexidade

31/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 2

Média e Alta Complexidade

31/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 3

Média e Alta Complexidade

31/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 4

Média e Alta Complexidade

31/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 5

Média e Alta Complexidade

31/10/2022

PORTARIA Nº 1.347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas