Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
163
Radar Regulatório
2115
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
77
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
237 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
260 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado da Bahia e Município de Serrinha.
18/08/2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).
18/08/2021
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 818, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Saúde da Leste – CASAL, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.