Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19283
normas em: desde o início
Chamado à Ação
518
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2452 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4418 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
346 atos de emergência
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
26/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria GM/MS nº 837, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, seção 1, página 111.
26/08/2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Conceder, com base no processo judicial nº 1019416-34.2021.4.01.0000, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
26/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaguaí.
26/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais.
26/08/2021
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).
26/08/2021
PORTARIA Nº 859, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 859, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque Sociedade Beneficente, com sede em Luzerna (SC).
26/08/2021
PORTARIA Nº 858, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 858, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz, com sede em Arabutã (SC).