Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2452 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4418 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
346 atos de emergência
30/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância. PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*) Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS). (*) Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União (DOU) nº 162, de 26 de agosto de 2021, seção 1, página 77. PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José, com sede em Virginópolis (MG). PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP). PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passo Quatro, com sede em Santa Rita do Passo Quatro (SP). PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.
30/08/2021
PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG).
30/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.
30/08/2021
PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*) Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS).
27/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.671, de 2 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2020, Seção 1, página 94.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita proposta de obra de construção no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Mogi Guaçu (Baixada Mogiana) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Mogi das Cruzes e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.