Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
515
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2434 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4415 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
338 atos de emergência
20/08/2021
PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
20/08/2021
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).
20/08/2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora localizado no Município de Juiz de Fora (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de alto Risco – GAR Tipo 1 e desabilita como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco.
20/08/2021
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*) Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.
19/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
19/08/2021
PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, com sede em Descalvado (SP).
19/08/2021
PORTARIA Nº 832, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 832, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Jahu, com sede em Jaú (SP).
19/08/2021
PORTARIA Nº 831, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 831, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Felix, com sede em São Felix (BA).