PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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08/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na descrição do procedimento constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.947, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 11 de julho de 2013, Seção 1, página 229.
08/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Falência Medular.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde – UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela 10 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria nº 2.072/GM/MS, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2019, página 50, seção 2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da CONITEC.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais.