Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
121 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Publicado no DOU de 27-8-2021). ANEXO (*)
30/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2150, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2150, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.149, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.149, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/08/2021
PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).
30/08/2021
PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passo Quatro, com sede em Santa Rita do Passo Quatro (SP).
30/08/2021
PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP).
30/08/2021
PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José, com sede em Virginópolis (MG).