Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
79
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
245 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
255 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
01/09/2021
PORTARIA Nº 868, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 868, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Soleil, com sede em Barueri (SP).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.203, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.203, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Distrito Federal.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Goiás e Municípios.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Alagoas e Municípios.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora.
31/08/2021
PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).