PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
21755
normas em: desde o início
Chamado à Ação
671
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4840 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
408 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social Viva Itaboraí, com sede em Itaboraí (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institu...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Ca...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alegra Saúde, com sede em Olinda (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Alegra ...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Adorável Vira Lata, com sede em São Miguel (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Adorável Vira Lata...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, com a inclusão de incremento financeiro para o componente de prestação de serviços especializados em caráter complementar - Modalidade 3, do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.347, de 25/10/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29/10/2007 (pág 54-suplemento), conforme expediente nº 0552789269. ONDE SE LÊ: EMPRESA:TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA AUTORIZ/MS: HY03-11W1-X6H6 C.N.P.J.: 53.730.495/0001.70 PROCESSO: 25759-146149/2007-87 ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PATIOS 1, 2 E 3 CAIXA POSTAL 189 BAIRRO: SABOÓ MUN...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.851, de 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2014, Seção 1, pág. 50, Suplemento Anvisa, págs. 148 e 149. Onde se lê: EMPRESA: P H Logistica LTDA ENDEREÇO: Avenida Autorama, 261 BAIRRO: Catalão CEP: 35501221 - DIVINÓPOLIS/MG CNPJ: 12.227.730/0001-09 PROCESSO: 25351.414833/2014-93 AUTORIZ/MS: 1.11858.8 AT I V I D...