PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social Viva Itaboraí, com sede em Itaboraí (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institu...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Ca...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alegra Saúde, com sede em Olinda (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Alegra ...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.224, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.223, DE 9 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Adorável Vira Lata, com sede em São Miguel (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Adorável Vira Lata...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.540, DE 8 DE junho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.215, DE 8 DE junho DE 2026 Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, com a inclusão de incremento financeiro para o componente de prestação de serviços especializados em caráter complementar - Modalidade 3, do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.347, de 25/10/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29/10/2007 (pág 54-suplemento), conforme expediente nº 0552789269. ONDE SE LÊ: EMPRESA:TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA AUTORIZ/MS: HY03-11W1-X6H6 C.N.P.J.: 53.730.495/0001.70 PROCESSO: 25759-146149/2007-87 ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PATIOS 1, 2 E 3 CAIXA POSTAL 189 BAIRRO: SABOÓ MUN...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.851, de 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2014, Seção 1, pág. 50, Suplemento Anvisa, págs. 148 e 149. Onde se lê: EMPRESA: P H Logistica LTDA ENDEREÇO: Avenida Autorama, 261 BAIRRO: Catalão CEP: 35501221 - DIVINÓPOLIS/MG CNPJ: 12.227.730/0001-09 PROCESSO: 25351.414833/2014-93 AUTORIZ/MS: 1.11858.8 AT I V I D...