Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
31/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.278, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.278, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.278, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
31/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
31/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
31/12/2025
PORTARIA SGTES/MS nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2...
31/12/2025
Despacho GM/MS Nº 130, DE 30 DE dezembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 130, DE 30 DE dezembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 130, DE 30 DE dezembro DE 2025 Processo nº 25000.128455/2023-14. Interessado: Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, CNPJ nº 59.307.074/0001-18. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como ...
31/12/2025
Consulta Pública nº 32, DE 30 DE dezembro DE 2025
Consulta Pública nº 32, DE 30 DE dezembro DE 2025 Consulta Pública nº 32, DE 30 DE dezembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em tr...
31/12/2025
ARESTO N° 1.748, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
ARESTO N° 1.748, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.748, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 37 realizada no dia 29 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
31/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.904, DE 29 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.904, DE 29 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.904, DE 29 DE dezembro DE 2025 Altera a estrutura regimental realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 13 do...
31/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.261, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.261, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.261, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...