Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO

Média e Alta Complexidade

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO

Média e Alta Complexidade

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO

Média e Alta Complexidade

14/04/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria GM/MS nº 3.216, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 205 e 206.

Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a dedução e solicita a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 856, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 856, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 854, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 854, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas