Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

44

Radar Regulatório

19320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

519

consultas em: desde o início

17

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2453 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4422 novos serviços

Novas Terapias no SUS

502 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

348 atos de emergência
Todas as Portarias

09/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica

09/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.

Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.

Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.

Regulação e Normas