PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes. PORTARIA GM/MS Nº 3.962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 61, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Descredencia equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento. PORTARIA GAB/SAPS Nº 61, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer – Consinca.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Paraná e Município de Apucarana.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Santa Cruz do Sul.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Goiânia