Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
448 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
498 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
142 atos de emergência
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.